Fatos Sobre Renan Batista Silva Revelado

Saiba como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste possui validade em todo este território Brasileiro. A garantia por velocidade mínima por Net banda larga nãeste era informada por maneira expressa na publicidade da NET ServiçESTES por Comunicaçãeste S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, este MPSC acusou a prática do publicidade enganosa por parte da NET, como […]

Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta Derivado do imóvel

Amplamente se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de natural jurídico tutelado.

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7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do publicidade enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a possibilidade de rescisãeste do contrato, com cobrança por encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mínima garantida pelo serviço do internet NET Vírtua.

E 8 por março é este dia que se comemora usando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

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O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou que a existência por deságio sobre ESTES crfoiditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, natural tais como de período por carência de modo a incidência de juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, pois está do tratado usando o disposto pelo artigo 50, […]

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.

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Nosso Emprego de advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurídica A respeito de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome do companhias conceituadas pelo Nicho, bem como de seus sócios, para fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Writing a narrative essay is incredibly like a storytelling. Narrative documents are normally a story type. A narrative essay is among the complete most personalized sorts of essay you will create. To place it in short, narrative essays have go over here some essential variations from almost all academic texts. As you compose a story essay, you’ll need to attempt to take it easy a little over when you […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurídicos no País do futebol e identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.